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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Proposta de enunciado - Gustavo Nogueira Alves - V Fórum Permanente de Processualistas Civis (Vitória-ES)

Gustavo Nogueira Alves · há 11 anos

Caro, colega!
Qual o seu entendimento quanto aos honorários de adv quando há decisão reconhecendo ilegitimidade passiva? Nessa caso, a diferença entre valor ofertado e sentença ainda pode nem existir, se considerarmos que no saneamento do processo o juiz pode decidir pelo deferimento da ilegitimidade passiva de um ré e o processo continuar para os demais, em caso de litisconsortes.
Nesse caso, como aplicar o Decreto?

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Comentário · há 12 anos

Entenda o instituto jurídico da doação

Jairo e George Melo Advogados Associados · há 12 anos

Normando, se entendi sua pergunta, no caso de venda, não se aplica a regra utilizada na doação, contudo, deve conter os requisitos para a prática do negócio jurídico e não ter a intenção de prejudicar direitos de terceiros.

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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Jurisprudência · há 19 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10: ROPS XXXXX00601810000 DF XXXXX-2006-018-10-00-0

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